Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

Cartório Informativo > Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

26/04/2011 09:37

25/04/2011 - 19h10

Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

O Senado recebeu, nesta segunda-feira (25), três mensagens da Presidência da República com indicações para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de irem a Plenário.

Ricardo Vilas Boas foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nilson Naves. Antônio Carlos Ferreira foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. E Sebastião Alves dos Reis Junior é o indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros.

Todas as indicações são para ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do STJ.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Compreensão do processo

20/01/2011 13:24

Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...

Portal da Transparência

20/01/2011 09:50

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011 Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

20/01/2011 09:39

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ

O Senado recebeu, nesta segunda-feira (25), três mensagens da Presidência da República com indicações para vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de irem a Plenário.

Todas as indicações são para ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do STJ.

Notícias